A perda de um ente querido é um momento delicado e, em meio à dor, os dependentes podem enfrentar dificuldades financeiras. A pensão por morte surge como um benefício previdenciário que visa garantir o amparo e a proteção social das pessoas que dependiam do falecido.

Quem tem direito à pensão por morte?

• Cônjuge ou companheiro: desde que comprove união estável de no mínimo 2 anos, ou 1 ano se tiver filho em comum.
• Filhos menores de 21 anos: ou inválidos.
• Filhos maiores de 21 anos: se forem inválidos.
• Pais: se forem inválidos e não tiverem outro meio de subsistência.
• Irmãos: se forem menores de 21 anos, inválidos ou se não tiverem outro meio de subsistência.

Requisitos para receber a pensão por morte:

• O falecido deve ter sido segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no momento do óbito ou ter qualidade de segurado (período de graça).
• O dependente deve comprovar a dependência econômica do falecido.

Valor da pensão por morte:

O valor da pensão por morte é equivalente a 60% da aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito de receber. Se o falecido não tiver tempo de contribuição suficiente para se aposentar, o valor da pensão será calculado com base na média das suas contribuições.

Como solicitar a pensão por morte:

A pensão por morte pode ser solicitada pelo dependente:

• Online: pelo site do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou pelo aplicativo Meu INSS.
• Presencialmente: em uma agência do INSS.

Documentos necessários:

• Certidão de óbito do falecido.
• Documentos que comprovem a dependência econômica do falecido.
• Documentos pessoais do dependente.

Dicas para solicitar a pensão por morte:

• Reúna todos os documentos necessários antes de dar entrada no pedido.
• Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário.
• Utilize os canais de atendimento do INSS para tirar dúvidas e solicitar informações: